por Taís Amorim de Andrade, 02 de abril de 2020

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1o. de abril de 2020) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho , anunciou a sanção presidencial da lei que cria o auxílio emergencial. E, o próprio presidente Bolsonaro, ao se pronunciar, também confirmou que o Projeto de Lei em questão será sancionado.

A expansão da medida consiste, principalmente, na ampliação da listagem de categorias profissionais, NA QUAL FORAM INCLUÍDOS MINISTROS DE CULTOS, MISSIONÁRIOS E TEÓLOGOS, dentre outros profissionais.

Veja os requisitos para fazer jus ao BENEFICIO:

Confira a lista completa das categorias que podem requerer o beneficio:

Somente após a sanção do Projeto de Lei é que teremos mais informações sobre o cadastramento/solicitação do benefício.

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Amorim & Associados, Advogados.

Fonte: Agência Senado