Direito Desportivo

O esporte profissional tornou-se um negócio economicamente atraente e de grande visibilidade no mercado mundial. A prática, organização de eventos, desenvolvimento de trabalhos sociais, compra e venda de direitos de atletas, patrocínio e tudo que envolve a prática de desportos está rodeada de uma vasta legislação, muitas vezes não tão específicas ou não tão simples, que passam a demandar uma orientação jurídica mais especializada.

Há, ainda, entidades sem finalidade lucrativa, que atuam no segmento desportivo e carecem de assessoria jurídica para obterem e usufruírem de benefícios específicos voltados ao seu segmento, ou mesmo para adequarem suas atividades e administração à luz da legislação pertinente.

Diante deste quadro, a Amorim & Associados, Advogados oferece diversos serviços nesta área: elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações; assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias; assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços; contratos de licenciamento de uso de marca; contratos de licença de uso de imagem; contratos de trabalho entre clubes e atletas; elaboração, acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis; assessoria trabalhista desportiva; assessoria legal em todos as áreas de atuação do escritório.

Ainda, no âmbito tributário, assessoramos entidades desportivas sem finalidade lucrativa nos procedimentos legais inclusive obtenção dos certificados de filantropia e demais documentos necessários para usufruição de benefícios fiscais, envolvendo o primeiro e o segundo setor.

Neste segmento, promovemos readequação estatutária, de acordo com objeto social e à luz da legislação pertinente, a fim de tornar a entidade compatível para usufruir e promover usufruição por empresas doadoras, dos benefícios fiscais.