Direito do Entretenimento

No âmbito do entretenimento, o escritório Amorim & Associados tem desenvolvido na prática sua experiência.

Com a necessidade de assessorar pessoas físicas e jurídicas envolvidas com música, televisão, filmes e eventos, destacamos uma equipe e investimos em treinamento de nossos profissionais, os quais participaram e participam de cursos e especializações, a fim de aprimorarem seus conhecimentos nesta área.

Com tal bagagem, estamos aptos a prestar assessoria legal em todos os processos pertinentes ao Direito do Entretenimento, englobando organização documentária, contratos, registros nos órgãos, relações negociais, patrocínios, incentivos, etc.

Analisamos e elaboramos contratos que envolvam direito autoral, produção fonográfica e de televisão, assessorando autores, compositores e produtores, em todas as negociações pertinentes, inclusive organização documentária para replicação de CD’s e DVD’s. Executamos registro de músicas no órgão nacional competente (ISRC), cadastro de músicos em associações da classe, em especial para recebimento do direito autoral na execução do fonograma, direitos de execução pública de obras musicais, além de outros trâmites que envolvam o direito fonográfico, inclusive representação perante entidades da classe e ECAD.

Adequações legais e suporte jurídico nos negócios relacionados a produção de televisão e cinema. Assessoria jurídica em projetos de incentivo, com aplicação da Lei Rouanetinclusive promovendo adequação societária e estatutária, com apresentação, acompanhamento e prestação de contas de projetos; apresentação e acompanhamento de processos administrativos na Agência Nacional de Cinema (Ancine); análise e elaboração de contratos; direitos autorais e de imagem.

Atuamos também na esfera judicial, defendendo os interesses do titular da obra intelectual bem como direitos relacionados à imagem, propondo e/ou contestando demandas pertinentes.