Direito Eclesiástico

Direito Eclesiástico é a ciência que promove o estudo e possibilita a aplicação do conjunto de normas jurídicas emanadas dos poderes públicos legislativos com intuito de regular e fiscalizar os aspectos práticos sociais dos fenômenos que envolvem a igreja e seus líderes religiosos.

Neste sentido, temos nos especializado na aplicação deste conjunto de normas jurídicas, dando todo suporte legal às entidades religiosas, da abertura à gestão administrativa, no que tange aos impactos de ordem jurídica no geral.

Com a possibilidade de atuar na qualidade de departamento jurídico terceirizado, nossos advogados promovem as adequações jurídicas necessárias à promoção da administração eclesiástica, prestando assessoria no âmbito judicial e extrajudicial, desde sua constituição, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades à luz da legislação específica pertinente e de acordo com a necessidade, doutrina e visão das igrejas.

Prestamos assessoria na abertura de igrejas e entidades, bem como respectivas filiais, com intermediação e acompanhamento de serviço especial de contadoria para fins de obtenção de licenças e alvará de funcionamento.

Atuamos no acompanhamento de todos os procedimentos rotineiros que envolvem o jurídico, tais como elaboração e registros de atas, normas, regimentos além de todo e qualquer processo que abarque questões jurídicas, inclusive na tomada de decisões pela diretoria da entidade.

Executamos a análise e elaboração de contratos diversos, desde locações, compra e venda de bens imóveis, prestação de serviços, doações, bem como contratos que envolvam trabalhos voluntários, com orientação sobre as formas de contratação à luz da legislação pátria e jurisprudência dominante.

Nossa equipe de advogados atua também no âmbito tributário, assessorando na adequação dos procedimentos, e promovendo a implantação das isenções e benefícios fiscais cabíveis, e, também, na área trabalhistaprestando assessoria nas contratações e promovendo adequação legal das diversas peculiaridades que envolvem a prestação de serviços em igrejas e entidades assistenciais sem fins lucrativos.

Essa área é um dos “carro-chefes” da banca e conta com a liderança e atuação da advogada especializada e precursora desse tema no Brasil, doutora Taís Amorim de Andrade. Autora da única literatura jurídica sobre essa matéria, o Manual Pratico de Direito Eclesiástico (1ª edição 2013 pela Editora Saraiva e 2a. edição 2015 pela Editora Amar), a doutora Taís Amorim é referencia nessa área, atuando desde 2003 em prol de entidades religiosas, ministrando cursos e palestras por todo o Brasil sobre o tema. Saiba mais: www.direitoeclesiastico.com.br