Direito Societário Civil

Consultoria e assessoria:

Na intermediação de negociações comerciais analisando e elaborando contratos e pareceres à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pertinente. Alterações e análises contratuais que envolvam a sociedade em geral, como solicitação de certidões e análise documental e processual, promovendo abertura de empresas, alterações contratuais e reorganização societária.

Assessoria em operações societárias que envolvam fusão, aquisição de controle societário, compra de ações ou cotas. Levantamento e análise de dados e informações da(s) empresa(s) objeto(s) do negócio; elaboração de auditoria legal (due diligence) nestes processos de fusão ou aquisição; análise de risco legal da operação, em todos os aspectos jurídicos; negociação e análise de todos os contratos que envolvam as operações; elaboração de acordos de acionistas.

Reestruturação societária:

Assessoria em reorganização societária, com adequações necessárias para negociação de cotas/ações. Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias; consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais nas áreas tributária, previdenciária, trabalhista e responsabilidade civil; assessoria na estruturação da recuperação e respectivos processos jurídicos que envolvem a operação.

Dissolução, liquidação e recuperação da sociedade:

Atuação no âmbito judicial e extrajudicial, com base na nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, prestando assessoria na execução de plano de reestruturação, com intermediação e acompanhamento de contratação de serviço especial de auditoria contábil e de planejamento de reestruturação financeira empresarial.

Contencioso societário:

Atuação no contencioso, patrocinando todo tipo de demanda que envolva a sociedade empresária e estejam abrangidas nas áreas de atendimento do escritório.

Holding Familiar:

Criação de holding familiar para administração de patrimônio de pessoas físicas, além da elaboração de estratégias societárias para efetivação na proteção patrimonial.

Due Diligence:

Realização de due diligence (auditoria) em empresas, com escopo de materializar um verdadeiro check-up preventivo, apontando erros nos procedimentos adotados pela empresa, visando evitar contingência jurídica empresarial, além de emissão de parecer legal sobre a situação:

  • Societária
  • Comercial
  • Civil
  • Tributária
  • Previdenciária
  • Trabalhista
  • Propriedade intelectual