Terceiro Setor

Atuamos no Terceiro Setor, prestando assessoria jurídica às entidades sem fins lucrativos, desde sua estruturação até sua administração, nos aspectos legais dos procedimentos.

Promovemos as adequações jurídicas necessárias à administração adequada, prestando assessoria no âmbito judicial e extrajudicial, desde sua constituição, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades à luz da legislação específica, adequando-as às formas legais (fundação, oscip, associação), de acordo com a atuação e objetivo social.

Acompanhamos todos os procedimentos rotineiros que envolvem o jurídico, tais como elaboração e registros de atasnormas, regimentos e todo e qualquer processo que envolva questões legais, inclusive na tomada de decisões pela diretoria da entidade.

Executamos a análise e elaboração de contratos diversosdesde contratos de prestação de serviços, doações, patrocínios, parcerias, bem como contratos que envolvam trabalho voluntário, com orientação sobre as formas de contratação à luz da legislação pátria e jurisprudência dominante.

Nossa equipe de advogados atua também no âmbito tributário, assessorando na adequação dos procedimentos e promovendo a implantação das imunidades, isenções e benefícios fiscais cabíveis; obtenção dos certificados de filantropia e demais documentos necessários para usufruição de benefícios fiscais, inclusive envolvendo o primeiro e o segundo setor.

Na área trabalhistaprestamos assessoria nas contratações, promovendo adequação legal das diversas peculiaridades que envolvem a prestação de serviços nas entidades assistenciais sem fins lucrativos.