Vítima de fraude deve comprovar dano para ser indenizada
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de danos morais feito por uma mulher que participou de um esquema de pirâmide financeira. De acordo com o relator da matéria, desembargador Ronei Danielli, a vítima não comprovou dano que justificasse a indenização. “A situação vivenciada pela recorrente, em […]
Suspensa liminar que bloqueou R$ 100 mil da M.Officer
O TRT da 2ª região cassou liminar da 54ª vara do Trabalho de SP que bloqueou R$ 100 mil da M.Officer por manter trabalhadores bolivianos em condições análogas às de escravo. Tribunal entendeu que MPT não tem legitimidade para postular como substituto processual dos bolivianos e que não há elementos que permitam configurar a citada […]
A coisa é séria, é grave, não se resume a leis. É um problema cultural, diz promotor de Justiça sobre corrupção
Ao ministrar palestra de abertura do segundo dia do 12º Congresso Goiano da Magistratura, promotor de Justiça Roberto Livianu diz que é preciso combater a corrupção nas esferas pública e privada O promotor de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador da campanha nacional Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, proferiu, na manhã desta sexta-feira […]
Operação prende auditores suspeitos de desvios na Prefeitura de São Paulo
MP diz que prejuízo foi de pelo menos R$ 200 milhões na gestão Kassab. Em nota, ex-prefeito diz defender punição se corrupção for comprovada. Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira (30), em São Paulo, por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou […]
‘Não manter preso estimula o vandalismo’, diz Alckmin
Governador, que não descarta participação do PCC em protesto, defende alterações na legislação para que crimes de danos ao patrimônio e agressão a policial tenham penas mais duras SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 30, que defende penas mais duras para quem agride policiais e penas mais rígidas […]