Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em fila de banco

O juiz de Direito Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º JEC de Cascavel/PR, recorreu à Bíblia para rejeitar um processo no qual o autor pleiteava danos morais por espera em fila de banco. Para o magistrado, a Bíblia Sagrada, em Eclesiastes, já ensina: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito […]

Câmara instala comissão para buscar acordo sobre royalties

A Câmara instalou nesta quarta-feira a comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores de petróleo. O objetivo do colegiado, cuja criação foi proposta pelo presidente Marco Maia, é viabilizar a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties (PL 2565/11 ). “Hoje tivemos uma primeira reunião. A intenção é construir um […]

Cautelas na constituição da sociedade podem evitar discussões com apuração de haveres

Certamente, o último tópico de discussão de quem queira constituir uma sociedade seja a dissolução parcial, por se tratar de um tema que cria uma atmosfera negativa justamente no momento inicial da sociedade. Entretanto, ao constituir uma sociedade, esse é um assunto tão importante quanto qualquer outro e, para isso, algumas cautelas podem ser tomadas […]

Ministro afirma que igrejas evangélicas são parceiras do governo

Coordenador da bancada evangélica diz que “matéria está vencida” O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou na Câmara que o governo considera as igrejas evangélicas suas parceiras, “muito importantes, sobretudo no Programa Brasil sem Miséria”. Ao deixar reunião com deputados e senadores da bancada evangélica, ele voltou a dizer que […]