SP terá vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

A ALESP aprovou PL (175/13) que prevê a criação de um vagão exclusivo para as mulheres, com o objetivo de evitar o assédio sexual às passageiras durante as viagens, nos mesmos moldes que acontece no RJ. Texto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin. Metrô e trens da CPTM devem ter um vagão em cada […]

Lotar servidores comissionados em cargos de concursados não é improbidade

Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente Ação Civil Pública impetrada contra Silvio Magalhães de Barros II (PHS), ex-prefeito de Maringá (PR), por improbidade administrativa. O Ministério Público do estado ajuizou a ação em razão da nomeação de três servidores comissionados. Embora os cargos fossem vinculados ao gabinete […]

PL de SP que proíbe a venda casada de alimentos é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de SP aprovou o PL 1-0099/09 que proíbe a venda casada de alimentos, lanches e ovos de páscoa acompanhados de brinquedos pelas redes de fast-food, lanchonetes ou qualquer estabelecimento comercial no Município de São Paulo. De acordo com o PL, a desobediência acarretará multa no valor de R$1.500, dobrando-se o valor na […]

Turma reconhece direito de candidato aprovado a tomar posse em cargo público

A pontuação do autor do processo é maior do que de outros concorrentes empossados. Dessa forma, ele tem direito de ser convocado para o cargo para o qual foi aprovado. Esse foi o entendimento da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, que julgou procedente a apelação de um candidato a concurso da Empresa Brasileira […]

Unicef quer que todo Mercosul tenha políticas de esporte inclusivo até 2016

Garantir o direito ao esporte para todas as crianças, como previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança, é o objetivo da iniciativa Vamos Jogar, apresentada hoje (2) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, que tem uma programação conjunta até 2016. A coordenadora […]