Homem que praticou cobrança vexatória em público é condenado a indenizar supostos devedores por dano moral
Um homem (suposto credor de uma dívida) que praticou cobrança vexatória em público – ocasião em que proferiu palavras de baixo calão – foi condenado a indenizar um homem e uma mulher (seus supostos devedores) que se sentiram ofendidos. Cada um deles receberá R$ 800,00 a título de indenização por dano moral. Essa decisão da […]
Mantida condenação de Google por violação de direito autoral
A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/RS manteve decisão que condenou o Google por violação de direito autoral. De acordo com os autos, o Google teria lançado uma ferramenta de busca que se apropria da criação dos autores da ação, que enviaram a ideia por correio, oito meses antes. A indenização a ser paga […]
Informativo Nº: 0509
Período: 5 de dezembro de 2012. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE EMPREITADA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. O termo […]
Morre Niemeyer aos 104 anos; prédio do Congresso era o preferido do arquiteto
Niemeyer morreu nesta quarta-feira (5), por volta das 22 horas, no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Depois de 104 anos de vida, o arquiteto Oscar Niemeyer deixa imortalizado um conjunto de obras espalhadas em todo o mundo. O reconhecimento internacional à genialidade do “mestre da arquitetura”, no entanto, nunca diminuiu sua modéstia e simplicidade. […]
Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa
Neste fim de semana surgiram duas notícias sobre a economia que trazem preocupação a todos os brasileiros. Uma delas registra que a carga tributária que estamos suportando já ultrapassa 35% do PIB e é a maior dos últimos dez anos, enquanto outra assinala que o crescimento desse mesmo PIB neste ano provavelmente ficará abaixo de […]