Unicef quer que todo Mercosul tenha políticas de esporte inclusivo até 2016
Garantir o direito ao esporte para todas as crianças, como previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança, é o objetivo da iniciativa Vamos Jogar, apresentada hoje (2) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, que tem uma programação conjunta até 2016. A coordenadora […]
Definido o cronograma de unificação das versões do PJe nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho
A fim de disponibilizar uma versão única e segura, foi definido o cronograma para a unificação das funcionalidades do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, cada ramo trabalha com uma versão do sistema. O objetivo é que os órgãos do Judiciário atuem na mesma plataforma e tenham acesso às melhores funcionalidades já desenvolvidas para […]
Supremo veta manifestações ideológicas nos estádios da Copa do Mundo
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (1/7), pedido de liminar do PSDB para permitir manifestações ideológicas dentro dos estádios da Copa do Mundo. O alvo da ação era o parágrafo 1º, do artigo 28 da Lei Geral da Copa, segundo o qual é ressalvado o direito ao livre exercício […]
Coaf planeja ampliar atuação para investigar setores sem órgão regulador
Após se dedicar quase exclusivamente à inteligência financeira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) prevê nos próximos meses e no ano que vem também atuar na área de supervisão dos setores sem órgão regulador próprio. A informação é do diretor de análise e fiscalização do órgão, Antonio Carlos Ferreira de Sousa, em entrevista […]
Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão
Entrou em vigor na última quarta-feira (25/6) lei complementar que garante estabilidade provisória no emprego a quem detiver a guarda de criança recém-nascida no caso de morte da mãe. O texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff após ter passado no Senado no início de junho, estende o direito quando a mãe do bebê tinha vínculo […]