Autor: pagian

Conheça o Prova da Ordem

Um site especializado em aprovar Bacharéis em Direito no Exame da OAB, com uma proposta de alta qualidade e eficácia comprovada! Muitos bacharéis em direito se perguntam: por que devo fazer uma assinatura paga no site Prova da Ordem, com tanto material de estudo para OAB gratuito na internet? Visando responder esta e demais questionamentos […]

Locador e locatário. Quem tem obrigação pelo pagamento do IPTU?

O imposto predial territorial urbano (IPTU) é um dos tantos outros impostos que aparecem, anualmente, na vida de todos nós – os contribuintes. Na maioria dos municípios (se não todos) o carnê deste ano já foi entregue em todas as residências, porém, existem pessoas, principalmente alguns locatários e locadores, que ainda ficam em dúvida de […]

Lei da TV por assinatura é questionada em três ações no Supremo Tribunal Federal

Sancionada em setembro de 2011, a Lei 12.485/2011, que regulamenta o serviço de televisão por assinatura, é alvo de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O relator dos processos é o ministro Luiz Fux, que, em 2013, convocou audiência pública para debater o assunto. Autor de uma das ações (4.679), o DEM […]

Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral

O TRT da 2ª região reverteu condenação fixada em sentença. O TRT da 2ª região negou indenização por danos morais para funcionário que alegou condições degradantes no ambiente de trabalho e pressão por parte de seus superiores hierárquicos para que atingisse as metas traçadas. Condições Ausência de higiene no refeitório, inclusive com a presença de […]