O vínculo empregatício do pastor evangélico
Investiga-se a existência dos elementos formadores da relação de emprego nos trabalhos prestados pelos ministros religiosos em suas respectivas entidades, investigando os fatores que influenciam a negativa do vínculo e os que contribuem para o seu reconhecimento, concluindo-se pelo enquadramento do pastor evangélico como legítimo empregado da igreja. 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Hoje, no Brasil, há […]
MPF/AM quer reparação de danos morais coletivos por exploração sexual de meninas indígenas
Caso ocorreu em São Gabriel da Cachoeira e foi descoberto a partir de apuração iniciada pelo MPF em setembro de 2012; dez pessoas respondem a ação penal O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública para pedir a condenação de dez pessoas acusadas de praticarem diversos crimes relacionados à exploração sexual […]
Laurita Vaz (TSE) suspende propaganda eleitoral do PT
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as inserções da propaganda partidária do PT veiculadas pela televisão, a partir do dia 6 de maio. A ministra atendeu a um pedido do PSDB para que as inserções sejam retiradas ao ar, por caracterizarem propaganda eleitoral antecipada. Com a decisão, o partido poderá trocar […]
Biblioteca da Câmara vai digitalizar 200 obras raras
A Biblioteca Pedro Aleixo, da Câmara dos Deputados, está digitalizando cerca de 200 obras raras para serem acessadas na internet. Na página Biblioteca Digital, onde parte do acervo da Casa já é disponibilizado gratuitamente, vão ser adicionados livros que datam dos séculos 16 ao 19 e Constituições do século 20. Das obras raras, a mais […]
Justiça Eleitoral registra aumento do número de eleitores em 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, divulgou hoje (9), durante entrevista coletiva, o primeiro balanço parcial do recadastramento de eleitores, encerrado no último dia 7 de maio. Foi registrado um aumento de mais de 6 milhões de inscritos que estarão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. O número […]