Doe até 3% do seu Imposto de Renda a projetos sociais

A doação pode ser feita até 30/04, quando termina o prazo para a declaração Leão: doador deve acessar o site do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da sua cidade e escolher a entidade e o projeto que receberão a dinheiro. Nem todo mundo sabe, mas é simples direcionar parte do Imposto […]

Empresa de telecomunicações é isenta de ICMS e ISS sobre operações de VoIP

Uma empresa de telecomunicações paulista teve reconhecido o direito à isenção do recolhimento de ICMS e ISS sobre operações com tecnologia VoIP. As decisões foram proferidas em mandados de segurança preventivos pelo juiz de Direito Fausto José Martins Seabra, da 3ª vara de Fazenda Pública de SP, e pela juíza de Direito Simone Viegas de […]

ExpoCristã 2014 está cancelada

O motivo seria a falta de calendário por conta da Copa do Mundo e das Eleições. A organização da ExpoCristã anunciou nesta quarta-feira (16) que a edição de 2014 da feira foi cancelada. O motivo para a não realização do evento, considerado como a maior feira de produtos evangélicos do país, foi a falta de […]

Justiça rejeita indenização para igreja negativada por falta de pagamento

Relator da apelação afirmou que igreja apenas negou aquisição, enquanto reclamante apontou ‘farta documentação’ da compra. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por uma igreja evangélica do interior catarinense. A instituição entrou com recurso contra sua inscrição em […]

CNJ recomenda método que reduz reincidência criminal a 8%

Entre os mais de 550 mil detentos do Brasil, aproximadamente 2,5 mil recebem tratamento diferenciado, que tem produzido resultados animadores em termos de reinserção social. Eles cumprem pena nas 40 unidades onde é aplicado o Método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), responsável por índices de reincidência criminal que variam de 8% e […]