Marca Figgo é anulada por ser semelhante a outra do mesmo ramo de negócio
O TRF da 2ª região confirmou anulação da marca “Figgo” em processo movido pela detentora da marca “Fico”, mesmo após o prazo para contestar o registro ter vencido. As empresas atuam no mesmo ramo relacionado ao vestuário e calçados esportivos. A detentora da “Fico” pedia a anulação do ato administrativo do INPI que concedeu o […]
“Igreja da Luta”: Documentário mostra história de pastores que usam o MMA como forma de evangelização
No dia 24 de abril será lançado nos Estados Unidos o documentário “Fight Church” (“Igreja da Luta”, em tradução livre), filme que irá mostrar a vida de pastores evangélicos praticantes de MMA (“artes marciais mistas”, na sigla em inglês). Com texto e direção de Daniel Junge e Bryan Storkel, o documentário terá como tema central […]
Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico
Lei assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (9) no “Diário Oficial da União” prevê aplicação de multa para quem não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico. A legislação entra em vigor em 120 dias. Foi vetado, contudo, o artigo 4º, que previa que o valor das multas a serem aplicadas […]
Banco tem de indenizar débito de filha em conta da mãe
Mesmo quando se tratar de uma conta conjunta, a instituição bancária deve observar a movimentação financeira para evitar que um dos correntistas prejudique o outro. O Tribunal de Justiça de Goiás condenou o Banco Santander a indenizar em R$ 15 mil uma cliente por causa de um débito de sua filha na conta conjunta que […]
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus IURD- a indenizar uma fiel levada a fazer doação para o Culto da Fogueira Santa. A autora da ação fez um depósito no valor de R$ 10 mil numa conta bancária da igreja […]