Terceiro setor tem atuação destacada no lançamento do Projeto Quintais Amazônicos

O estreitamento das relações governamentais em Rondônia com o terceiro setor, formado pelas organizações sociais (associações, cooperativas, igrejas, entre outras), foi destacado pelo governador Confúcio Moura nesta terça-feira (4) ao participar, na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho, do lançamento do projeto ‘Quintais Amazônicos’. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Estudos Rio […]

Juíza dá liminar para proibir igreja evangélica de usar imóvel público

A juíza Célia Vidotti, da comarca de Cuiabá, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) para proibir que a igreja evangélica Assembleia de Deus use área pública. Em ação civil pública contra a igreja e contra o poder Executivo estadual, o MPE questiona “termo de permissão de uso”. Por meio do termo […]

Banco deve indenizar por saque de notas falsas no exterior

O brasileiro que saca notas falsas em um caixa eletrônico no exterior pode ser indenizado se a instituição também opera em território brasileiro. Com base neste entendimento, que está previsto no artigo 88 do Código de Processo Civil, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o HSBC a indenizar […]

Terceiro setor supre lacunas do setor público

Em Marília, não há um levantamento que mostre exatamente o número de voluntários que atuam nas entidades Eles doam seu tempo para atender as necessidades dos outros sem receber nenhum tipo de remuneração. Fazem porque são solidários e buscam, de alguma forma, alterar as realidades tristes que conhecem. O número de voluntários que atuam na […]

CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP

Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.   O CNMP aprovou, no último dia 28, proposta de recomendação para incluir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (decreto 6.949/09) como matéria obrigatória nos concursos para ingresso nas carreiras do […]