Projeto qualifica e concede auxílio financeiro a jovens artistas e esportistas

A Câmara analisa projeto que prevê a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta com o objetivo de qualificar jovens nas duas áreas. Pela proposta (Projeto de Lei 2523/11), do deputado Valadares Filho (PSB-SE), o Projovem Artista atenderá a jovens com idades entre 18 e 29 anos, que tenham concluído ao menos o ensino […]

PEC autoriza entidades religiosas a propor ação de inconstitucionalidade

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), […]