PROJETO DE LEI VISA UNIFICAR REGRAS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, LIMITANDO PROPAGAÇÃO SONORA PRODUZIDA POR IGREJAS.

Uma consulta pública feita pelo Senado a respeito de um PL, que visa impor limite de ruído para igrejas está com a votação apertada.O PL 5.100/2019 é de autoria do deputado federal Carlos Gomes, e atualmente está sob relatoria do senador Jader Barbalho (PA). O texto prevê a imposição de limite de propagação sonora estabelecido […]