IGREJAS x LAVAGEM DE DINHEIRO: a responsabilidade do CONTADOR e o COAF
Já ouviu falar sobre o COAF? Coaf é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão criado pela Lei 9613/98, com a finalidade de atuar na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Dentre as competências do Coaf está: Receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas; […]
O feijão milagroso e a mercantilização da fé
O Ministério Público Federal solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia cura para o coronavírus por meio da venda de sementes de feijão. O pedido se fundamenta, dentre outros pontos, no fato de que ainda não há cura ou […]
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SOB A ÓTICA DO DIREITO ECLESIÁSTICO em tempos de CORONAVIRUS.
Em meio a uma crise nacional em virtude da PANDEMIA CORONAVIRUS, que por si só já é suficiente para trazer uma série de problemas, ainda há um grupo que tem que lidar com questões atinentes à INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Isso porque, no meio de tantas incertezas e divergências de ordens emanadas pelos poderes públicos quanto a possibilidade […]
PORTO DE SANTOS X COVID 19 – Posturas em virtude do CORONAVÍRUS
O Juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 2ª Vara Federal de Santos, concedeu liminar no dia 29/03/2020, determinando que a Autoridade Portuária de Santos impeça o desembarque de tripulantes do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no sábado, dia 28, no Porto de Santos. Dois funcionários do cruzeiro testaram positivo para a Covid-19 e estão internados na […]
IGREJAS – ENERGIA ELETRICA: Vedação de Suspensão de Fornecimento
NO DIA 24 DE MARCO de 2020, a ANEEL – AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA aprovou, em Reunião Pública Extraordinária, conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores em meio ao cenário de pandemia do Coronavírus. Dentre as principais medidas aprovadas, uma em especial passou a ser […]