Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
Representantes das polícias Federal e Civil e do Ministério Público Federal manifestaram apoio à proposta que obriga as operadoras de telefonia celular a informarem a delegados de polícia, no prazo máximo de duas horas, a localização dos aparelhos dos clientes (PL 6726/10). Um dos objetivos do projeto é permitir o resgate mais rápido, por exemplo, […]
Internacional – Homem preso por pregar contra homossexualidade ganha processo
A polêmica nas últimas semanas no Reino Unido envolve a nova lei que reconhece os casamentos homossexuais na Inglaterra. Contudo, nesta segunda feira o tema passou a ser notícia de outra maneira, por causa da decisão de um tribunal de condenar a polícia por um caso ocorrido em setembro de 2011. De um lado, grupos […]
Magno Malta diz que existem 867 projetos no Congresso contra a família e critica proposta de legalização da maconha
O senador Magno Malta esteve no programa Vitória em Cristo, apresentado pelo pastor Silas Malafaia, no último sábado, 29 de março, e falou sobre os desafios que a sociedade brasileira enfrentará nos próximos meses, com a possibilidade de votação de projetos que sejam contra o princípio de família. De acordo com Malta, existem 867 projetos […]
Rifa é contravenção penal e não gera obrigação de pagamento
As loterias não autorizadas, como rifas, equivalem a contravenções penais, não têm efeitos jurídicos válidos e não geram obrigações de pagamento. Com base neste entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou recurso de uma diarista que ganhou um carro na rifa de uma igreja, mas não pôde utilizar o […]
Marco Civil acerta na neutralidade da rede, mas tem defeitos
Há imprecisões sobre armazenamento de informações privadas de usuários, texto facilita a censura judicial ao enfatizar como é o procedimento e o conceito vago de “interesse da coletividade” determinará retirada de algo da web O texto do projeto de Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara em 25 de Março de 2014 tem uma novidade […]