Ambev indenizará consumidora que encontrou lodo no fundo de garrafa de cerveja

A Ambev terá que indenizar uma consumidora em R$ 5 mil, a título de danos morais. Cláudia Aparecida Miranda comprou garrafas de cerveja, da marca Skol, para servir a umas amigas, e, após ingerir o conteúdo de algumas, notou que em uma delas o líquido estava viscoso e com gosto estranho, verificando posteriormente que tratava-se […]

Residência do sócio executado: TRT mantém penhora de imóvel de alto valor

O imóvel dado a penhora pelos executados, sócios da empresa onde trabalhava o reclamante, credor na ação na 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, era o único imóvel da família e onde residiam os sócios. Por isso, foi defendido pelos executados como sendo bem de família. A propriedade, uma casa de […]

TJ/RJ condena empresa a indenizar o espólio do sambista Cartola

A Estância Turística Jonosake terá que pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, ao espólio de Angenor de Oliveira, o “Mestre Cartola”. Ronaldo Silva de Oliveira, filho adotivo e herdeiro da maioria dos direitos do sambista, entrou com ação contra a empresa devido à realização de um evento carnavalesco, pelo período de três […]

Google deve retirar blog da internet

O juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, da vara Única de Monte Alegre/RN, determinou que o Google Brasil Internet Ltda. retire um blog difamatório do ar e forneça o IP do usuário, a origem do provedor e todas as informações colhidas no cadastro inicial para a criação da página na internet. A ação foi […]

Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização

Um jovem que teve sua imagem veiculada sem autorização em reportagem de revista da editora Abril será indenizado. A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso. Apesar do uso da imagem, a matéria contava história de outra pessoa, que não o autor. Na inicial, ele pedia o pagamento indenização por danos morais e alegava […]