Banco pagará R$ 58 mil por comportamento indigno
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, condenou o banco Itaú a pagar uma multa de R$ 38.099,50 mais danos morais de R$ 20 mil, por conduta que a magistrada considerou como “comportamento indigno” e por desobediência reiterada de ordem judicial. A autora da ação estava […]
Prefeitura de SP cassa licença do Shopping Higienópolis
A Prefeitura de São Paulo decidiu cassar a licença de funcionamento do Shopping Pátio Higienópolis devido a irregularidades em seu estacionamento, segundo informou na manhã desta quarta-feira (4) a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Nesta terça-feira (3), a administração do shopping entregou os documentos solicitados pela secretaria. Entretanto, segundo a pasta, o estabelecimento não apresentou a quantidade […]
Responsabilidade social das empresas de telecomunicação em face do meio ambiente cultural: o problema da televisão no Brasil
Introdução. O presente estudo tem uma função precípua, muito mais crítica do que acadêmica, de analisar o conteúdo dos programas veiculados na televisão brasileira, especialmente a chamada “TV aberta”, ou seja, aquela que tem sinal aberto a toda a população, independentemente do pagamento de qualquer taxa ou assinatura, em face dos ditames da Constituição […]
Aspectos relevantes sobre a apuração de haveres no caso de falecimento do sócio de sociedade não anônima
É possível que os herdeiros do sócio falecido pretendam integrar a sociedade empresária na condição de substitutos, praticando atos de sócio, desde que o contrato social não faça restrições e os sócios remanescentes não apresentem entraves justificados. Resumo: Embora constitua um fenômeno natural inevitável e comum a todo ser vivo, a morte aparece como um […]
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por não ter retirado do ar ofensas publicadas em blog contra diretor de faculdade em Minas Gerais. A Turma entendeu que não se pode responsabilizar direta e […]