Ator de Fina Estampa processa cervejaria por uso indevido de imagem
O ator Dan Stulbach está processando a cervejaria irlandesa Guiness por uso indevido de sua imagem. O processo foi iniciado em 2005, quando o ator descobriu que imagens suas e de mais dois amigos tiradas durante a Copa do Mundo de 1998 na França foram utilizadas em campanha da cervejaria durante a Copa do Mundo […]
CCJ do Senado aprova novas regras sobre direito de resposta na mídia
Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a aprovação por unanimidade na CCJ, ontem, do PLS 141/11 do senador Roberto Requião (PMDB/PR), que regula o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Como foi […]
Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings
Tramita na Câmara projeto que regulamenta a cobrança de estacionamento nos shopping centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos assemelhados. Pela proposta(Projeto de Lei 3130/12), do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), será sempre gratuito o estacionamento por até uma hora. A gratuidade será de duas horas quando o consumidor apresentar nota fiscal de compra de no mínimo […]
Google é notificado por mudanças na política de privacidade
O DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça notificou ontem a empresa Google para que informe detalhes sobre as mudanças nas possibilidades de utilização dos dados pessoais de seus usuários. O pedido de esclarecimento foi feito com base na legislação de defesa do consumidor e no direito constitucional à […]
Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em fila de banco
O juiz de Direito Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º JEC de Cascavel/PR, recorreu à Bíblia para rejeitar um processo no qual o autor pleiteava danos morais por espera em fila de banco. Para o magistrado, a Bíblia Sagrada, em Eclesiastes, já ensina: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito […]