IGREJAS x LAVAGEM DE DINHEIRO: a responsabilidade do CONTADOR e o COAF
Já ouviu falar sobre o COAF? Coaf é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão criado pela Lei 9613/98, com a finalidade de atuar na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Dentre as competências do Coaf está: Receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas; […]
PROJETO DE LEI VISA UNIFICAR REGRAS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, LIMITANDO PROPAGAÇÃO SONORA PRODUZIDA POR IGREJAS.
Uma consulta pública feita pelo Senado a respeito de um PL, que visa impor limite de ruído para igrejas está com a votação apertada.O PL 5.100/2019 é de autoria do deputado federal Carlos Gomes, e atualmente está sob relatoria do senador Jader Barbalho (PA). O texto prevê a imposição de limite de propagação sonora estabelecido […]
O feijão milagroso e a mercantilização da fé
O Ministério Público Federal solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia cura para o coronavírus por meio da venda de sementes de feijão. O pedido se fundamenta, dentre outros pontos, no fato de que ainda não há cura ou […]
DISTRITO FEDERAL LIBERA REALIZAÇÃO DE CULTOS E MISSAS EM ESTACIONAMENTO
Segundo Decreto n. 40.659, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, em 24.04.2020, está permitida a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião nos estacionamentos de igrejas e templos. No entanto, as pessoas devem permanecer dentro de seus veículos, com distância mínima de dois metros entre cada automóvel estacionado […]
Supremo decide que estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (15/04) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência de […]