ATENDIMENTO ON LINE POR TERAPEUTAS E FISIOTERAPEUTAS

Em tempos de quarentena, temos ouvido muito falar em home office. O home office deixou de ser apenas uma opção, passando a ser a única forma de prosseguir com as atividades profissionais, para muitos. Mas, em casos em que o trabalho implica em atendimento pessoal, como resolver? Na extensa lista de profissões que envolvem atendimento […]

SANCIONADA LEI QUE APROVA BENEFÍCIO DE R$ 600,00

Foi sancionada ontem no final do dia (02.04.2020) a lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus, aprovando assim o Projeto de Lei que ja vinha sendo anunciado há alguns dias. O artigo 2o da Lei indica os que poderão solicitar: Art. […]

SENADO AMPLIA LISTA E AUXILIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 BENEFICIARÁ PASTORES

por Taís Amorim de Andrade, 02 de abril de 2020 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1o. de abril de 2020) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 […]

CORONAVÍRUS – Igrejas X Atividades Essenciais III

Conforme anunciamos dia 28.03.2020, a decisão do Juiz Federal da 1a. Vara Federal de Duque de Caxias, que SUSPENDIA a aplicação dos incisos XXXIX e XL do parágrafo 1o. do artigo 3o. do Decreto 10.282/20, inserido pelo Decreto 10.292/20, os quais incluíram as IGREJAS e as CASAS LOTÉRICAS no rol de atividades essenciais, foi objeto […]

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SOB A ÓTICA DO DIREITO ECLESIÁSTICO em tempos de CORONAVIRUS.

Em meio a uma crise nacional em virtude da PANDEMIA CORONAVIRUS, que por si só já é suficiente para trazer uma série de problemas, ainda há um grupo que tem que lidar com questões atinentes à INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Isso porque, no meio de tantas incertezas e divergências de ordens emanadas pelos poderes públicos quanto a possibilidade […]