Veja como ficará o perfil da Câmara dos Deputados a partir de 2015
Para cientistas políticos, a composição da Câmara dos Deputados eleita neste domingo (5/10) terá perfil mais conservador. De acordo com os especialistas, isso terá reflexos na pauta de propostas analisadas no Congresso e na relação direta do Legislativo com o Executivo, a partir do próximo ano. Um dos aspectos da próxima legislatura da Câmara já […]
Projeto obriga escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião
O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Ainda conforme o […]
Polêmica com JB lembra antiga rusga da advocacia
Mesmo fora dos holofotes do Supremo, o ex-ministro Joaquim Barbosa continua causando polêmica. A controvérsia da vez é a possibilidade de ver negado seu pedido de inscrição como advogado no DF por ausência de “idoneidade moral”. O requisito consta no art. 8 do Estatuto da Advocacia e foi suscitado pelo advogado Ibaneis Rocha, que entrou […]
Isenção fiscal pode ser estendida à aposentadoria da previdência privada
São isentas de desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) as verbas de resgate de saldos de complementação de aposentadoria, proveniente de previdência privada, quando recebidas por portadores de câncer. Assim entendeu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. No recurso ao TNU, a União alegou que o acórdão da Turma Recursal […]
Cade vai investigar suposto cartel no mercado de estacionamentos em SP
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta quinta-feira (11/9), processo administrativo (PA 08012.004422/2012-79) para investigar suposto cartel no mercado de operação e exploração comercial de estacionamentos em São Paulo. Há indícios de que seis empresas e 17 pessoas físicas trocaram informações e se coordenaram para fixar preços e dividir clientes no […]