Jornada de trabalho – Copa do Mundo/2014

Resumo: Este procedimento dispõe sobre a postura das empresas em relação ao trabalho nos dias de jogos do campeonato mundial de futebol (Copa do Mundo). 1. A Copa do Mundo e o trabalho no “país do futebol” A nossa vocação para o futebol, esporte tão popular no mundo, que já nos rendeu e continua rendendo […]

OAB propõe compromisso com redes socais por eleições limpas na internet

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho Elza Fiúza/Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá sugerir a criação de varas específicas do Judiciário para atender a denúncias de calúnia, injúria e difamação na internet. A preocupação é que a Justiça não dê conta da demanda durante as campanhas […]

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto. A FGV comunicou nesta quinta-feira, 5/6, que alterou o gabarito da prova de Direito do Trabalho. Em comunicado, a Fundação avisa a aceitação de Embargos à Execução e Embargos de Terceiros como peças processuais cabíveis à solução […]

Parcelamento de dívida do FGTS autoriza rescisão indireta do contrato

O descumprimento, pelo empregador, da obrigação de depositar o FGTS na conta do funcionário é falta grave e autoriza a ruptura do contrato de trabalho por via indireta, ou seja, por iniciativa do trabalhador, com todos os direitos rescisórios de uma dispensa sem justa causa. O descumprimento vale mesmo em casos em que a empresa […]

No STF, ministro Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria antecipada

No início da sessão desta quinta-feira (29/5), o ministro Joaquim Barbosa comunicou sua decisão de deixar o Supremo Tribunal Federal no fim de junho. Ele anunciou que decidiu “se afastar” não só da Presidência do tribunal, mas também do cargo de ministro. “Requererei meu afastamento do serviço público depois de quase 41 anos”, declarou. Barbosa […]