SENADO AMPLIA LISTA E AUXILIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 BENEFICIARÁ PASTORES

por Taís Amorim de Andrade, 02 de abril de 2020 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1o. de abril de 2020) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 […]

CORONAVÍRUS – Igrejas X Atividades Essenciais III

Conforme anunciamos dia 28.03.2020, a decisão do Juiz Federal da 1a. Vara Federal de Duque de Caxias, que SUSPENDIA a aplicação dos incisos XXXIX e XL do parágrafo 1o. do artigo 3o. do Decreto 10.282/20, inserido pelo Decreto 10.292/20, os quais incluíram as IGREJAS e as CASAS LOTÉRICAS no rol de atividades essenciais, foi objeto […]

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SOB A ÓTICA DO DIREITO ECLESIÁSTICO em tempos de CORONAVIRUS.

Em meio a uma crise nacional em virtude da PANDEMIA CORONAVIRUS, que por si só já é suficiente para trazer uma série de problemas, ainda há um grupo que tem que lidar com questões atinentes à INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Isso porque, no meio de tantas incertezas e divergências de ordens emanadas pelos poderes públicos quanto a possibilidade […]

PORTO DE SANTOS X COVID 19 – Posturas em virtude do CORONAVÍRUS

O Juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 2ª Vara Federal de Santos, concedeu liminar no dia 29/03/2020, determinando que a Autoridade Portuária de Santos impeça o desembarque de tripulantes do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no sábado, dia 28, no Porto de Santos. Dois funcionários do cruzeiro testaram positivo para a Covid-19 e estão internados na […]

CORONAVÍRUS – Igrejas X Atividades Essenciais II

O Juiz Federal da 1a Vara de Duque de Caxias, proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, determinando, dentre outras ordenanças, a SUSPENSÃO da aplicação dos incisos XXXIX e XL do parágrafo 1o. do artigo 3o. do Decreto 10.282/20, inserido pelo Decreto 10.292/20, os quais incluíram as IGREJAS e […]