IGREJAS – ENERGIA ELETRICA: Vedação de Suspensão de Fornecimento

NO DIA 24 DE MARCO de 2020, a ANEEL – AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA aprovou, em Reunião Pública Extraordinária, conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores em meio ao cenário de pandemia do Coronavírus. Dentre as principais medidas aprovadas, uma em especial passou a ser […]

CORONAVÍRUS – DECRETO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL: qual seguir?

Em dias de quarentena, diante de tantas movimentações legislativas pelos Municípios, Estado e União, a dúvida sobre “qual decreto seguir” tem se feito constante. EM 25 DE MARCO, o presidente sancionou o Decreto 10.292/20 que incluiu várias categorias na condição de ATIVIDADES ESSENCIAIS e isso, em tese, mudaria as ordens emanadas dos demais poderes legislativos, […]

CORONAVÍRUS – Igrejas X Atividades Essenciais

O presidente JAIR BOLSONORO sancionou ontem, dia 25/03/2020, o DECRETO 10.292/2020, que altera o DECRETO 10.282/2020, que tratou das atividades essenciais, para INCLUIR AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, além de diversas outras atividades, COMO ESSENCIAIS. De acordo com o Decreto, são consideradas atividades essenciais “aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, […]

CORONAVÍRUS – CALAMIDADE PÚBLICA

Vimos ao longo dos últimos dias nossos governantes tomando medidas de urgência a fim de minimizar a disseminação do CORONAVIRUS. Por meio de DECRETOS, diversos ESTADOS E MUNICÍPIOS, determinaram a QUARENTENA, proibindo comércios, escolas, igrejas e outras atividades não essenciais, de abrirem ao público. A ordem é de ISOLAMENTO! # FIQUE EM CASA é a […]

A interferência do Estado em atividades religiosas, em tempos de Coronavírus

Esse texto que a foto retrata, escrito pela Dra. Taís Amorim, foi publicado na Revista Cristã em Fev 2014, mas poderia ter sido escrito hoje — em meio a essa “pendenga” que temos visto acontecer no âmbito dos poderes legislativos – federal, estadual e municipal — onde um Decreto manda fechar, o outro autoriza abrir […]