PROJETO DE LEI VISA UNIFICAR REGRAS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, LIMITANDO PROPAGAÇÃO SONORA PRODUZIDA POR IGREJAS.
Uma consulta pública feita pelo Senado a respeito de um PL, que visa impor limite de ruído para igrejas está com a votação apertada.O PL 5.100/2019 é de autoria do deputado federal Carlos Gomes, e atualmente está sob relatoria do senador Jader Barbalho (PA). O texto prevê a imposição de limite de propagação sonora estabelecido […]
DISTRITO FEDERAL LIBERA REALIZAÇÃO DE CULTOS E MISSAS EM ESTACIONAMENTO
Segundo Decreto n. 40.659, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, em 24.04.2020, está permitida a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião nos estacionamentos de igrejas e templos. No entanto, as pessoas devem permanecer dentro de seus veículos, com distância mínima de dois metros entre cada automóvel estacionado […]
Supremo decide que estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (15/04) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência de […]
ATENDIMENTO ON LINE POR TERAPEUTAS E FISIOTERAPEUTAS
Em tempos de quarentena, temos ouvido muito falar em home office. O home office deixou de ser apenas uma opção, passando a ser a única forma de prosseguir com as atividades profissionais, para muitos. Mas, em casos em que o trabalho implica em atendimento pessoal, como resolver? Na extensa lista de profissões que envolvem atendimento […]
SANCIONADA LEI QUE APROVA BENEFÍCIO DE R$ 600,00
Foi sancionada ontem no final do dia (02.04.2020) a lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus, aprovando assim o Projeto de Lei que ja vinha sendo anunciado há alguns dias. O artigo 2o da Lei indica os que poderão solicitar: Art. […]