Segundo Decreto n. 40.659, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, em 24.04.2020, está permitida a realização de cultos, missas e rituais de

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (15/04) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento,

Em tempos de quarentena, temos ouvido muito falar em home office. O home office deixou de ser apenas uma opção, passando a ser a única

Foi sancionada ontem no final do dia (02.04.2020) a lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, a trabalhadores de baixa renda

por Taís Amorim de Andrade, 02 de abril de 2020 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1o. de abril de 2020) projeto de lei