Categoria: Notícias e Imprensa

Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva

Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem A companhia aérea italiana Alitalia foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil, por danos morais, a uma passageira. C.N. embarcou em um voo operado pela empresa em direção a […]

Justiça baiana derruba lei que obrigava alunos a rezar

O desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia, acolheu o pedido do Ministério Público estadual e concedeu liminar suspendendo a lei que obrigava os alunos da rede pública de Ilhéus, no litoral sul da Bahia, a rezar o Pai Nosso antes do início das aulas. O projeto de lei, apresentado pelo […]

Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral

Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical O 4º Juizado Especial Civil de Brasília, ao julgar ação declaratória, decidiu que as músicas executadas durante festa de casamento não precisam pagar a taxa referente aos direitos autorais cobradas pelo Escritório […]

Sociedade de economia mista pode demitir sem justa causa

Sociedade de economia mista que explora atividade econômica nas mesmas condições que as empresas privadas podem exercer o direito potestativo de dispensar seus empregados. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao confirmar sentença que livrou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) de reintegrar e indenizar […]