Categoria: Artigos

A Igreja e o direito a honra e a imagem

(por Taís Amorim de Andrade) Por todas as suas peculiaridades, a Igreja é e sempre será alvo de muitas manifestações, críticas, polêmicas, discussões. Muitas são as opiniões contrárias, mas muitas também são as favoráveis. Isso é natural. Não é a toa que já dizia o velho ‘ditado’: religião não se discute. É não é a […]

Será que sua marca esta segura no universo digital?

(Por Paula Onira) Proteger a marca de seu negócio é muitas vezes tão importante quanto o marketing do produto oferecido em si. Essa preocupação não é algo recente. Já há muitos anos empresas se preocupam com a proteção de sua marca registrando-a no INPI. Ocorre que com o avanço da tecnologia sua marca pode alcançar pessoas […]

Isenção e imunidade tributária – benefícios do terceiro setor

(Por Carolina Antoniuk) As entidades sem fins lucrativos auxiliam o estado em suas ações, visando os interesses coletivos e viabilizam a prestação de serviços sociais, complementando as atividades que são exercidas pelo Estado. E por auxiliarem nas ações estatais, o poder público concede benefícios de ordem tributária a estas pessoas jurídicas, pois seria injusto tributar aqueles […]

Direitos autorais e direitos conexos na obra musical

(Por Lucilene Tsuchiya Lima) O direito autoral ou direitos de autor são os direitos relacionados a proteção das obras intelectuais que compreendem os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; conferências, alocuções, sermões; obras dramáticas e dramático-musicais; obras coreográficas e pantomímicas de execução cênica; obras audiovisuais; obras fotográficas; obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia […]