CORONAVÍRUS – CALAMIDADE PÚBLICA

Vimos ao longo dos últimos dias nossos governantes tomando medidas de urgência a fim de minimizar a disseminação do CORONAVIRUS. Por meio de DECRETOS, diversos ESTADOS E MUNICÍPIOS, determinaram a QUARENTENA, proibindo comércios, escolas, igrejas e outras atividades não essenciais, de abrirem ao público. A ordem é de ISOLAMENTO! # FIQUE EM CASA é a […]

A interferência do Estado em atividades religiosas, em tempos de Coronavírus

Esse texto que a foto retrata, escrito pela Dra. Taís Amorim, foi publicado na Revista Cristã em Fev 2014, mas poderia ter sido escrito hoje — em meio a essa “pendenga” que temos visto acontecer no âmbito dos poderes legislativos – federal, estadual e municipal — onde um Decreto manda fechar, o outro autoriza abrir […]

O CORONAVÍRUS E OS CULTOS NAS IGREJAS

A situação instalada envolvendo a pandemia oriunda do contágio pelo CORONAVÍRUS, como não podia deixar de ser, atinge também as atividades religiosas, posto que nas igrejas também há concentração de pessoas. Como já é cediço e conforme tem sido divulgado amplamente nas mídias, além das recomendações de praxe para evitar contágio (redobrando o cuidado com […]

Perturbação de Sossego e as Igrejas

De antemão é imprescindível aventar que o presente artigo de forma alguma encerra o estudo acerca da Contravenção Penal (Perturbação de Sossego) e tão pouco é a chave para “todos os males” e, ainda, sequer deseja incitar a emissão de ruídos por quem que seja de forma a perturbar o sossego alheio, ao contrário, é […]

TIPOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – CLT

Introdução Muitos acreditam que se pedirem demissão “perderão todos os seus direitos”, ou que, em uma rescisão por justa causa, absolutamente, nenhum valor é devido a título de verbas rescisórias. Há ainda, muitas dúvidas sobre as hipóteses de cabimento de justa causa e/ ou rescisão indireta. O presente artigo não tem como objetivo esgotar o […]