A importância da consulta de advogado na aquisição de imóvel
(Por Lucilene Tsuchiya Lima) A economia brasileira tem refletido positivamente para o aumento das transações de venda e compra de imóveis. Além do investimento estrangeiro, devido à instabilidade econômica mundial, no último ano de 2011 a aquisição imobiliária elevou-se, principalmente, entre a classe média, que tem ascendido na carreira profissional e expandido a renda familiar. […]
E-commerce e suas implicações jurídicas
(Por Paula Onira) O acesso a internet tem crescido exponencialmente nos últimos tempos e se tornado cada vez mais difícil imaginar nossas vidas sem o uso desta tecnologia. Estamos na era do conhecimento e a internet é uma das ferramentas, senão a mais importante, utilizada no auxílio à transposição de barreiras. Através da internet é […]
LEI ROUANET – Investindo o Imposto de Renda em Projetos Culturais
(por Carolina Antoniuk) A Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida por Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) foi criada pelo Ministério da Cultura (MinC), como uma forma de estimular a cultura brasileira, por meio de investimentos privados. Tal diploma legal possibilitou que às pessoas físicas ou jurídicas investirem parte do seu Imposto de Renda em […]
A nova estrutura estatutária no direito eclesiástico
Por Taís Amorim de Andrade Desde 1916, quando foi promulgada a Lei 3.071 de 1º de janeiro de 1916 (mais conhecida como CÓDIGO CIVIL), as igrejas, embora organismos extremamente específicos, eram obrigadas a se sujeitar às normas direcionadas às ASSOCIAÇÕES para estabelecerem seus critérios de organização. O referido Código Civil designava, no artigo 16 e […]
A abusividade da atuação da ordem dos músicos do Brasil nas igrejas evangélicas
( por Taís Amorim de Andrade) Não é de hoje que a atuação da Ordem dos Músicos do Brasil vem sendo questionada. Criada em 1960 com a promulgação da Lei 3857/60, a Ordem dos Músicos do Brasil tinha como finalidade ‘exercer em todo o país, a seleção, a disciplina, a defesa da classe e a […]